Nova norma muda o Código Penal e estabelece que silêncio ou falta de reação não configuram consentimento sexual O Parlamento francês aprovou, na quarta-feira (29), uma...
Aprovado em agosto pela Câmara, o projeto passou com maioria no Senado O Uruguai aprovou uma lei sobre o fim da vida que permite a eutanásia...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na última quarta-feira, 4/5, o novo texto da primeira etapa do processo de reinstalação do Serviço de Inspeção Municipal...