Ministro do STF afirma que pedido fere a lógica recursal, não partiu da defesa oficial e poderia interferir na estratégia jurídica do ex-presidente O ministro Gilmar...
Desembargador criticou a atuação da Polícia Civil no caso A Justiça do Rio concedeu nesta segunda-feira (2) habeas corpus a Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, o MC...
Ela é acusada de criar sites de apostas para lavagem de dinheiro A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos foi solta nesta terça-feira (24). Ela...
Defesa argumentou morte ao nascer e risco à vida da gestante A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o...
Ex-jogador foi preso ontem (21) pela Polícia Federal em Santos A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta sexta-feira (22) com novo pedido de habeas corpus no Supremo...
Tribunal acolheu, em parte, habeas corpus da defesa dos três acusados A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu ontem (16) acolher,...