Valores servirão de referência para cobrança de ICMS Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio...
Lista com os 5.666 habilitados está no Diário Oficial da União O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta sexta-feira (11) a relação...
Autorização está publicada no Diário Oficial da União Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional....
Militares vão trabalhar em período e locais definidos pelo TSE A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de...
Fluprevli combate cepas dos vírus influenza A e B A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da vacina Fluprevli, imunizante trivalente destinado à prevenção da influenza. ...
Pena de detenção varia de seis meses a dois anos O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. ...
Rótulos precisam seguir parâmetros de transparência Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão...
Unidades serão instaladas em Tefé e Humaitá a partir de 2026, conforme disponibilidade orçamentária O Amazonas será beneficiado com a criação de duas novas varas da...
Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário...
Recursos federais serão repassados a municípios O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões...