Projeto é chamado de ECA Ambiental O direito de crianças e adolescentes ao meio ambiente, “com prioridade absoluta”, é o que determina o chamado ECA Ambiental,...
Texto zera imposto em compras internacionais de até 50 dólares Assim como a Câmara dos Deputados, o plenário do Senado Federal também aprovou, nesta quinta-feira (3), em...
Fim da escala 6×1 e criminalização da misoginia aguardam votação O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de...
O Programa Blitz TCE-AM, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ganhou projeção nacional ao ter um artigo científico selecionado para apresentação no V Congresso Ambiental...
Nova regra permite reavaliação das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a...
O Congresso Nacional decidiu derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado Projeto de Lei da Dosimetria, em votação que reuniu ampla...
Deputada do PSOL recebeu 11 votos e se torna a primeira parlamentar trans a comandar o colegiado; dez deputados votaram em branco A Câmara dos Deputados...
A sessão do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 marcada para hoje (18) foi adiada para amanhã (19). A...
Texto será enviado para sanção do presidente Lula O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no...
Inflação oficial deve subir para 3,6% no próximo ano Enviado ao Congresso Nacional na noite desta sexta-feira (29), o projeto do Orçamento do próximo ano teve...