A pré-candidata ao Governo do Amazonas, Professora Maria do Carmo (PL), manifestou apoio à proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos...
A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,...
Reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá...
Relator apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de...
Parlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução...
PL e PSDB pediram vista de proposta que reduz jornada de trabalho A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a...
Presidente da Comissão e relator afirmaram ser contra medida O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para próxima...
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que...
Discussões no Senado começam na próxima semana A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o...
Ação do Supremo pode ser limitada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei...