PF bloqueia milhões de reais e cumpre mandados em operação contra fraudes no setor de limpeza em Manaus

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (22) a Operação Dente de Marfim, que tem como objetivo combater um esquema fraudulento no setor de empresas de coleta de lixo e limpeza pública em Manaus. Durante a operação, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 30 milhões de reais. De acordo com as investigações, diversas empresas de fachada emitiram notas fiscais “frias” no valor de 48 milhões de reais.

A operação visa obter provas relacionadas às práticas fraudulentas utilizadas para encobrir sonegação fiscal, emissão de notas fiscais “frias” e lavagem de dinheiro. Os órgãos envolvidos no caso estão apurando indícios de vários crimes, como sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Durante a ação, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos e em empresas supostamente ligadas à organização criminosa. Além disso, foi determinado o bloqueio de 30 milhões de reais em contas bancárias, ativos financeiros e outros bens pertencentes a 34 pessoas físicas e jurídicas.

A operação teve origem em um relatório financeiro da Receita Federal, que identificou indícios de irregularidades relacionadas a um escritório de advocacia e contratações públicas.

A investigação

As investigações tiveram início há três anos, quando foram detectados indícios de que empresa que atua no ramo de limpeza pública comercializou com empresas de fachadas, consistindo na contabilização de despesas, produzidas a partir de notas fiscais de mercadorias e notas fiscais de serviços “frias”.

No âmbito da Operação Dente de Marfim, os Auditores-Fiscais da Receita Federal já identificaram, até o momento, a participação de 10 empresas, algumas de fachada, escritório de advocacia, órgão público municipal, além dos respectivos sócios das empresas, advogados e empregados da empresa de limpeza pública.

Essas empresas emitiram notas fiscais suspeitas de serem inidôneas, entre os anos calendário de 2016 e 2021, no valor de R$ 48 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 21 milhões em tributos federais, desconsiderando-se multa e juros, pois tais transações acarretaram a geração de créditos indevidos de PIS e Cofins, bem como reduziu as bases de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

16 mandados de busca e apreensão

Foram expedidos pela 2ª Vara Criminal/SJAM – Especializada no Julgamento de Crimes de Lavagem de Capitais, Contra o Sistema Financeiro e Cometidos por Organizações Criminosas 16 mandados de busca e apreensão.

Na última fase da operação, os donos da Tumpex, MauroLúcio mansur e Jose Paulo de Azevedo Sodré Neto, foram presos pela PF.

As medidas cautelares de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos. Somadas, as penas dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção podem ultrapassar 30 anos.

O nome “Dente de Marfim” é uma alusão à empresa investigada, que tem o nome de um mamífero da mesma família dos elefantes e que foi extinto há mais de 10 mil anos.

Foto: Divulgação / PF