Após operação conjunta, bebê levado de forma ilegal volta ao convívio familiar em Minas Gerais

Uma criança de apenas 2 anos, retirada de forma irregular do convívio materno em Minas Gerais, foi localizada em Manaus e já retornou à casa da mãe. A devolução ocorreu nesta quinta-feira (12), por meio de uma operação conjunta entre as Defensorias Públicas do Amazonas e de Minas Gerais, com apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc).

Segundo relato da mãe à Defensoria Pública de Minas, o bebê foi levado de forma violenta há cerca de um mês e meio por pessoas armadas, sem qualquer autorização judicial.

O homem que levou a criança até Manaus alega ser o pai, mas não possui a guarda legal nem autorização da mãe para a viagem.

De acordo com a defensora pública Kanthya Miranda, que acompanha o caso no Amazonas, a retirada da criança foi feita de forma abrupta e sem respaldo legal. “Ela foi trazida por um terceiro que não era responsável legal. Portanto, ele não tinha autorização para estar com a criança, nem poderia conduzi-la sob sua guarda”, explicou.

A defensora também ressaltou que a legislação brasileira exige autorização específica para viagens de menores desacompanhados. “Crianças com menos de 18 anos podem até viajar desacompanhadas no território nacional, desde que tenham autorização expressa dos responsáveis legais. Não foi o caso. A retirada foi feita sem autorização da mãe ou do pai e por alguém sem guarda legal”, enfatizou.

Após ser localizada, a criança foi acolhida temporariamente em um abrigo da Prefeitura de Manaus. O retorno a Minas Gerais foi acompanhado por profissionais da Sejusc, incluindo um psicólogo especializado. O embarque ocorreu no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes com destino a Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A secretária executiva de Direitos da Criança, Rosalina Lobo, destacou o cuidado com o processo de retorno. “Realizamos o desacolhimento do abrigo municipal e todo o trâmite logístico com o suporte necessário. Nosso objetivo é sempre garantir os direitos das crianças e adolescentes junto às suas famílias”, afirmou.

Este foi o sexto caso registrado neste ano no Amazonas envolvendo a retirada indevida de crianças do convívio familiar. Segundo Rosalina, a Sejusc também atua em situações semelhantes em outros estados e até no exterior. “Acabamos de retornar da Venezuela, onde acompanhamos o reencontro de uma família inteira”, finalizou.