Defensoria abre agendamentos para campanha de reconhecimento de paternidade e maternidade em Manaus

Primeira etapa disponibiliza 200 vagas para investigação e reconhecimento de vínculo parental; ação será realizada em agosto

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, na próxima segunda-feira (15), o agendamento para mais uma edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que acontecerá no dia 1º de agosto, em Manaus. Nesta primeira fase, serão ofertadas 200 vagas destinadas a atendimentos relacionados à investigação e ao reconhecimento de paternidade ou maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços de reconhecimento de vínculo parental e garantir o direito à filiação. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que, entre janeiro e abril de 2025, mais de 65 mil crianças foram registradas no país apenas com o nome da mãe. O levantamento aponta que uma em cada 16 crianças registradas nesse período não teve o nome do pai incluído na certidão de nascimento.

Direito à identidade e ao fortalecimento dos vínculos familiares

Coordenadora da campanha no Amazonas, a defensora pública Petra Sofia destaca que o reconhecimento da paternidade e da maternidade vai além da regularização documental.

“Mais do que uma questão documental, o reconhecimento da paternidade e da maternidade está relacionado ao direito de conhecer a própria origem, a própria história e construir vínculos. O fortalecimento dos laços afetivos é importante para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Então, a iniciativa gera impactos positivos para as famílias e para a sociedade como um todo”, afirmou.

Nova etapa atenderá outras demandas de família

A partir de 15 de julho, a Defensoria dará início a uma segunda fase de agendamentos voltada para outras demandas da área de família. Serão disponibilizadas 350 vagas para atendimentos relacionados a pensão alimentícia, guarda, curatela, tutela, alimentos gravídicos, regulamentação de convivência, entre outros serviços.

Os agendamentos poderão ser realizados pelos mesmos canais disponibilizados para a primeira etapa.

Atendimento jurídico e exame de DNA gratuitos

Promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas estaduais, a campanha “Meu Pai Tem Nome” oferece atendimento jurídico e exames de DNA gratuitos para pessoas que buscam o reconhecimento de vínculo parental.

Segundo Petra Sofia, a proposta é facilitar o acesso ao serviço, reunindo em um único local tanto a orientação jurídica quanto a coleta de material genético para os exames, quando necessário.

“A campanha permite que a pessoa inicie o procedimento de forma simples e gratuita. No mesmo dia, o assistido recebe atendimento jurídico e já realiza a coleta para o exame de DNA, quando necessário. Isso traz mais agilidade ao processo de reconhecimento e contribui para que esse direito seja garantido em menos tempo”, explicou.

Nos últimos anos, a iniciativa tem ampliado o alcance dos serviços no Amazonas. Em 2024, a DPE-AM realizou mais de 400 exames de DNA gratuitos e mais de 500 atendimentos jurídicos ligados ao reconhecimento de paternidade. Em 2025, a campanha já contabilizou mais de 450 atendimentos na capital.

Como agendar

Os interessados podem realizar o agendamento por meio dos canais oficiais da Defensoria Pública do Amazonas:

• Telefone: (92) 3198-1200
• WhatsApp: (92) 98159-1599

Os atendimentos são exclusivos para Manaus e os agendamentos permanecerão abertos até o preenchimento das vagas disponíveis.