TCE-AM e TCU debatem custos da infraestrutura e desafios logísticos da Amazônia

As dificuldades logísticas e as particularidades geográficas da Amazônia, que influenciam os custos de obras públicas e a oferta de serviços essenciais à população, foram o foco do seminário Custo Amazônico: o preço da distância e os desafios da infraestrutura, realizado nesta quinta-feira (29), em Manaus.

Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o evento reuniu autoridades, representantes de órgãos de controle, universidades e do Poder Legislativo para discutir soluções que considerem a realidade regional no planejamento e na execução de políticas públicas.

Durante a abertura, o ministro substituto do TCU Marcos Bemquerer Costa destacou que o custo amazônico envolve as diferenças de valores para construir, transportar e prestar serviços na região, em razão das condições físicas, logísticas e demográficas. “Na Amazônia, distância não é apenas uma medida em quilômetros. Distância é tempo, é logística, é acesso e, muitas vezes, é custo”, afirmou. Segundo ele, o desafio dos órgãos de controle é distinguir os custos decorrentes das particularidades regionais daqueles que resultam de falhas de planejamento ou gestão.

Representando a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o vice-presidente da Corte, conselheiro Josué Cláudio de Souza, destacou que as dificuldades logísticas têm consequências diretas para a população, sobretudo em períodos de seca, quando comunidades podem ficar isoladas.

Ao recordar a estiagem de 2024, quando o Rio Negro atingiu a menor cota registrada desde o início das medições, em 1902, Josué citou os impactos sobre o abastecimento de comunidades do interior, incluindo dificuldades para a chegada de alimentos e medicamentos. “Naqueles dias, o custo amazônico deixou de ser conceito de planilha. Virou gente na beira de um rio seco, esperando água para beber”, afirmou.

Distância e acesso a serviços públicos

O conselheiro defendeu ainda que o planejamento de obras e serviços públicos considere as condições de transporte, os períodos de cheia e vazante dos rios e as necessidades das comunidades atendidas. Para ele, a atuação dos tribunais de contas também deve contribuir para prevenir problemas e orientar os gestores públicos. “A geografia impõe a distância, cabe a nós não permitir que essa distância se transforme em desigualdade”, declarou.

Representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará Sebastião César Colares afirmou que reconhecer as particularidades amazônicas não significa conceder privilégios, mas adequar o planejamento público às condições locais. “Nós não queremos ser tratados de forma especial, nós não queremos nenhum benefício, nós queremos ser tratados e merecemos e precisamos ser tratados de acordo com a nossa realidade”, afirmou.

Colares citou diferenças entre os custos do transporte escolar fluvial e rodoviário e destacou que recursos calculados sem considerar as distâncias e as dificuldades de deslocamento podem comprometer a qualidade dos serviços públicos e a conclusão de obras.

Debate reúne diferentes instituições

A mesa de abertura também contou com a participação do representante do Governo do Amazonas, Luiz Alberto Carijó, e do deputado federal Sidney Leite, além de autoridades dos órgãos de controle, do Judiciário e das instituições de ensino. A presença de representantes de diferentes instituições reforçou a proposta de ampliar a discussão sobre os desafios regionais e buscar soluções conjuntas para o planejamento e a execução de políticas públicas na Amazônia.

A programação incluiu palestra magna do reitor do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Jaime Cavalcante Alves, além de debates sobre custos referenciais de obras públicas, infraestrutura e logística na Região Norte. O seminário também contou com a apresentação de estudos de caso, com o objetivo de reunir evidências e experiências que contribuam para o aperfeiçoamento dos critérios de orçamento e para a elaboração de soluções adequadas à realidade regional.

Texto: Pedro Sousa
Foto: Filipe Jazz