Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e mantém Andrei Rodrigues no comando da PF

Presidente do STF concentra temporariamente a análise do impasse e dá 48 horas para diretor-geral da Polícia Federal apresentar informações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) suspender as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal (PF). Com a medida, Andrei Augusto Passos Rodrigues permanece, por enquanto, na direção-geral da corporação.

A decisão de Fachin ocorre após uma sequência de determinações divergentes envolvendo a permanência de Andrei no cargo. Na terça-feira (8), Mendonça havia determinado o afastamento preventivo do delegado. No dia seguinte, Dino suspendeu essa decisão e autorizou o retorno de Andrei à direção da PF.

Agora, Fachin concedeu uma liminar suspendendo a determinação de Mendonça e também reiterou uma ordem anterior que havia suspendido a decisão de Dino sobre o mesmo assunto.

Fachin determina prazo para manifestação

Ao assumir a análise da controvérsia, o presidente do STF determinou que Andrei Rodrigues seja intimado para apresentar informações no prazo de 48 horas.

Somente após o término desse período e a eventual manifestação do diretor-geral da PF, Fachin deverá analisar a permanência de Andrei no comando da corporação.

“Intime-se o Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para, em 48 (quarenta e oito) horas, querendo, prestar informações, prazo após o qual sua permanência na Direção-Geral da Polícia Federal será apreciada por esta Presidência”, escreveu o ministro.

Impasse passa à Presidência do Supremo

Na decisão, Fachin afirmou que cabe à Presidência do STF enfrentar a controvérsia. Segundo o ministro, a medida tem como objetivo promover um “saneamento amplo de efeitos em tramitação”.

Com a decisão desta quarta-feira, as determinações de Mendonça e Dino ficam suspensas enquanto a Presidência do Supremo concentra a análise do caso.

Fachin também determinou que sua decisão seja anexada às petições relacionadas ao impasse. Após o cumprimento das diligências, os processos deverão retornar ao gabinete da Presidência do STF.

Por enquanto, portanto, Andrei Rodrigues continua à frente da Polícia Federal. A definição sobre sua permanência no cargo será analisada por Fachin depois do prazo concedido para a apresentação das informações.