Atuação do MP resulta em condenação de réu a mais de 24 anos de prisão por homicídio durante fuga de assalto

Acusação levou acusado a júri popular, que reconheceu homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores

A atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) resultou na condenação de um homem a 24 anos e 9 meses de prisão, em julgamento realizado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O réu foi responsabilizado pela morte de Rosineide da Silva Oliveira, atropelada durante a fuga após um assalto, além dos crimes de roubo majorado e corrupção de menores.

A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire, que atuou no julgamento realizado na segunda-feira (27/07). O júri reconheceu duas qualificadoras para o homicídio: o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e a prática do crime para assegurar a execução, ocultação ou impunidade de outro delito.

Segundo a denúncia do MP, o crime ocorreu na noite de 27 de maio de 2021, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. O réu e um adolescente teriam roubado um veículo mediante o uso de um simulacro de arma de fogo.

Durante a fuga em alta velocidade, o réu invadiu a pista contrária na Rua Itaquerana, antiga Rio Grande, e atropelou Rosineide, que caminhava próximo ao acostamento. A vítima sofreu traumatismo craniano e morreu no local.

Além da condenação pelo homicídio, o réu foi responsabilizado pelo roubo majorado, relacionado à subtração do veículo utilizado na fuga, e por corrupção de menores, em razão da participação do adolescente na ação criminosa. As investigações apontaram que o adolescente não teve envolvimento no atropelamento que causou a morte de Rosineide.

Após a colisão, o homem abandonou o veículo e fugiu, sendo posteriormente preso no bairro Coroado, zona leste. Com ele, foram apreendidos o simulacro de arma de fogo, aparelhos celulares e o carro utilizado na fuga.

“Após tomar de assalto um veículo, o acusado, em alta velocidade e na contramão, assumiu o risco de atingir quaisquer pessoas que por ali transitassem, como, aliás, atingiu a vítima. Em uma realidade em que grassa a violência, seja patrimonial ou contra a pessoa, o Ministério Público se mantém fiel na intransigente defesa da vida e da sociedade, não permitindo que fatos deste tipo sejam tolerados”, declarou o promotor.

A sentença foi proferida pelo juiz Leonardo Mattedi Matarangas. Da decisão, cabe recurso.

Texto: Ascom
Foto: Raphael Alves / TJAM