ICMS de combustíveis sobe em fevereiro de 2027; diesel terá maior reajuste

Confaz aprovou novos valores para gasolina, diesel e gás de cozinha; reajuste do imposto chegará a 11,1% no diesel e poderá pressionar custos de transporte e distribuição.

O aumento da tributação sobre combustíveis já tem data para entrar em vigor: fevereiro de 2027. A decisão aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabelece novos valores de ICMS para gasolina, diesel e gás de cozinha, com reajustes que chegam a 11,1%. O diesel terá a maior elevação entre os produtos atingidos.

O novo cenário tributário também alcança o orçamento das famílias e diferentes atividades econômicas. Como o diesel é utilizado no transporte de cargas, no deslocamento de passageiros e em operações agrícolas, a atualização do imposto poderá elevar custos ao longo das cadeias de produção e distribuição. Eventuais repasses dependerão da formação dos preços no mercado.

Quanto vai aumentar o ICMS de cada combustível?

Os novos valores foram definidos por unidade de medida. No diesel, a cobrança passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando um acréscimo de R$ 0,13 e reajuste de 11,1%.

A gasolina terá aumento de R$ 0,07 por litro. Com isso, o ICMS sairá de R$ 1,57 para R$ 1,64, uma variação aproximada de 4,5%.

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, a tributação avançará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, equivalente a 4,8%.

Novos valores a partir de fevereiro de 2027

Combustível	Valor atual	Novo valor	Reajuste
Diesel	R$ 1,17/litro	R$ 1,30/litro	11,1%
Gasolina	R$ 1,57/litro	R$ 1,64/litro	4,5%
Gás de cozinha	R$ 1,47/kg	R$ 1,54/kg	4,8%

Decisão ocorre em meio à pressão no mercado internacional

A atualização foi oficializada por convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU). O sistema atual utiliza valores específicos em reais por litro ou quilo, em vez de aplicar diretamente um percentual sobre o preço de venda. A cobrança segue um modelo uniforme nos estados e no Distrito Federal.

O Confaz justificou a mudança citando o “cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo”. A atualização anual considera a evolução dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em nota, o conselho informou ainda que os estados e o Distrito Federal “monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel”.

Governo prorroga subsídio ao diesel

A elevação do ICMS ocorre em um momento de volatilidade nas cotações internacionais do petróleo. Na primeira quinzena de outubro, o barril do Brent, referência internacional, foi negociado entre US$ 100 e US$ 106, chegando a US$ 113,17 no dia 22.

Como medida para reduzir a pressão sobre o mercado interno, o Governo Federal anunciou, em 27 de outubro, a prorrogação por mais 30 dias da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário.

O programa prevê pagamentos a produtores e importadores para ajudar a conter os custos do combustível no mercado doméstico. Mesmo com essa iniciativa, a atualização tributária aprovada pelo Confaz acrescentará novos custos à composição dos preços a partir de fevereiro de 2027.

Para o consumidor, o impacto final ainda dependerá dos valores praticados por produtores, distribuidores e revendedores. No caso do gás de cozinha, a variação também estará condicionada aos custos de aquisição e comercialização do botijão.