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Defesa volta a pedir domiciliar para Bolsonaro após nova atualização médica

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Internado na UTI, ex-presidente enfrenta batalha judicial enquanto apoiadores denunciam perseguição política

Foto: GETTR / Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro prepara um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele possa cumprir sua pena em prisão domiciliar. Os advogados aguardam apenas a atualização de um laudo médico antes de formalizar a solicitação, argumentando que o estado de saúde do ex-chefe do Executivo exige cuidados especializados que dificilmente poderiam ser garantidos dentro do sistema prisional.

Bolsonaro está internado na unidade de terapia intensiva do Hospital DF Star, na Brasília, desde sexta-feira (13). De acordo com boletim médico divulgado às 10h50 de domingo (15), houve melhora no quadro de pneumonia. Ainda assim, os médicos informaram que os marcadores inflamatórios permanecem elevados e não há previsão de alta hospitalar.

Defesa insiste em prisão domiciliar

O advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a equipe jurídica do ex-presidente, voltou a defender publicamente a transferência de Bolsonaro para custódia domiciliar. Segundo ele, o quadro clínico exige acompanhamento constante e cuidados que, na visão da defesa, não poderiam ser plenamente assegurados em um ambiente prisional.

Em publicação nas redes sociais, o advogado destacou a complexidade do estado de saúde do ex-presidente e reforçou a necessidade de uma medida humanitária. Para a defesa, a permanência de Bolsonaro em regime de custódia comum, mesmo diante de problemas médicos, levanta preocupações sobre a garantia de seus direitos.

Desde a prisão preventiva decretada em novembro do ano passado no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, os advogados já apresentaram quatro pedidos de prisão domiciliar ao STF. Todos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Decisões do STF geram críticas

Nas decisões anteriores, Moraes afirmou que Bolsonaro não teria direito jurídico à prisão domiciliar e que a estrutura do sistema prisional seria capaz de garantir atendimento médico adequado. O ministro também citou o descumprimento de medidas cautelares e suspeitas de tentativa de fuga.

Aliados do ex-presidente e setores da direita, no entanto, têm interpretado as sucessivas negativas como parte de um cenário de forte pressão judicial contra Bolsonaro. Para apoiadores, a situação levanta questionamentos sobre possíveis excessos e sobre o tratamento dado ao ex-presidente, especialmente diante do atual quadro de saúde.

Enquanto aguarda novas avaliações médicas, a defesa prepara o novo pedido ao STF, que poderá reacender o debate político e jurídico sobre a situação de Bolsonaro e os limites das decisões judiciais envolvendo o ex-presidente.