Sejusc lidera campanha “Coração Azul” contra o Tráfico de Pessoas em Manaus

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) participa da campanha “Coração Azul” promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em alusão à 9ª Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa é coordenada pela Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (GMIG), vinculada à Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) da Sejusc. As atividades ocorrem em Manaus de 24 a 31 de julho e abrangem áreas estratégicas como o aeroporto, postos e portos da Região Metropolitana.

O objetivo da campanha é combater o tráfico de pessoas, que envolve diversas práticas como agenciamento, aliciamento, recrutamento, transporte, transferência, compra, alojamento ou acolhimento de indivíduos por meio de grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com fins como remoção de órgãos, trabalho em condições análogas à escravidão, servidão, adoção ilegal ou exploração sexual.

A Sejusc desempenha o papel de propor, elaborar e coordenar ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948/2006), da Lei nº 13.344/2016 e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em consonância com os instrumentos internacionais.

Jussara Pedrosa, secretária titular da Sejusc, destaca a importância dos projetos para a segurança das pessoas que chegam ao Amazonas. A secretaria possui um posto de atendimento no aeroporto de Manaus, onde profissionais treinados oferecem uma escuta qualificada e buscam soluções adequadas para cada caso, trabalhando em conjunto com órgãos estaduais, federais e agências especializadas no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Parceria com o Aeroporto de Manaus

No Amazonas, a Sejusc está reforçando a parceria com a Concessionária dos Aeroportos da Amazônia, membro da rede VINCI Airports, que opera o Aeroporto de Manaus. No local, a partir da próxima segunda-feira (24/07), será aberto um stand para a adesão à campanha nacional. A equipe da Sejusc que já atua no local, ficará responsável pelo stand, para intensificar a informação e orientar para denúncias, quando houver necessidade.

Além disso, serão distribuídos materiais informativos em toda a área do aeroporto. A diretora-presidente da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia, Karen Strougo, ressaltou a importância da parceria com a Sejusc. “O tráfico de pessoas é um tema urgente e que precisa ser combatido por toda a sociedade. Os Aeroportos da Amazônia apoiam esta iniciativa do Governo do Amazonas porque reforça o compromisso da Vinci Airports de tolerância zero para o tráfico de pessoas em seus terminais”, declarou. 

Ações no interior 

A campanha também terá programação no município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), de 1ª a 4 de agosto. Em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros da capital), de 8 a 12 de agosto, serão realizadas oficinas com atores locais, ações de sensibilização no porto da cidade, cine debate para a população local, visitas em comunidades indígenas e rodas de conversas em unidades prisionais. 

A secretária explica que os locais foram escolhidos por terem indícios de atividades ilegais. “Temos um mapeamento do estado e o compartilhamento de informações entre as cidades. Por serem cidades fronteiriças, a probabilidade de ocorrências são altas, por isso a necessidade de reforçar essas conscientização nos municípios”, frisa Jussara. 

Coração Azul

A campanha internacional “Coração Azul” é realizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e busca sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre a luta contra o tráfico humano. O coração azul simboliza a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e lembra a insensibilidade daqueles que comercializam e negociam pessoas. 

Também são parceiros da campanha: a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc