Quase dez anos após crime, PMs são inocentados no Caso Deusiane e decisão causa indignação

Conselho de Justiça Militar inocenta todos os cinco policiais acusados pela morte da soldado, quase dez anos após o crime ocorrido em base da PM

Quase uma década após a morte da soldado Deusiane da Silva Pinheiro, o julgamento dos cinco policiais militares acusados de envolvimento no caso terminou com absolvição geral, provocando indignação entre familiares e representantes do Ministério Público. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (29), pelo Conselho Permanente de Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em sessão realizada no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus.

O Cabo PM Elson dos Santos Brito, apontado como autor do disparo que matou Deusiane em 1º de abril de 2015, foi absolvido do crime de homicídio qualificado por maioria de três votos a dois. O juiz-presidente do Conselho, Alcides Carvalho Vieira Filho, e a major PM Clésia de Oliveira votaram pela condenação, mas foram vencidos pelos outros três oficiais da Polícia Militar que compunham o colegiado.

Também foram absolvidos, por unanimidade, os policiais Cosme Moura Sousa, Jairo Oliveira Gomes, Júlio Henrique da Silva Gama e Narcizio Guimarães Neto, denunciados por falso testemunho sob a acusação de terem colaborado para encobrir o crime.

Crime inicialmente tratado como suicídio

Deusiane, à época com 26 anos, foi encontrada morta com um tiro na cabeça na base flutuante do Batalhão Ambiental da PM. Elson, com quem mantinha um relacionamento conturbado, afirmou desde o início se tratar de suicídio. A família contestou a versão e, após novas investigações, o Ministério Público denunciou o cabo por feminicídio, alegando que ele teria forjado a cena para simular autoextermínio, inclusive substituindo o ferrolho da arma usada no disparo.

A acusação sustentou que o crime ocorreu após a soldado tentar romper o relacionamento devido a um triângulo amoroso. Para o MP, os demais policiais contribuíram com depoimentos falsos para sustentar a versão de suicídio.

Defesa aponta falta de provas

Durante o julgamento, a defesa afirmou que os laudos periciais não foram conclusivos e que não havia comprovação material suficiente para a condenação, argumento acatado pela maioria do Conselho Militar.

O Ministério Público já anunciou que irá recorrer da decisão.

A absolvição reacende o debate sobre julgamentos de militares por conselhos formados majoritariamente por integrantes da própria corporação e reforça o sentimento de impunidade entre familiares da vítima, que há quase dez anos lutam para que o caso seja reconhecido como feminicídio.