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Ouvidoria-Geral do MP lança campanha de cartas como forma de ampliar a participação da população do interior

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Campanha é uma ferramenta projetada para simplificar a comunicação entre o público e a Ouvidoria

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Ouvidoria-Geral, lançou uma campanha de carta-resposta para ampliar a participação dos cidadãos e facilitar o acesso da população aos serviços da área. Sob a coordenação da procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, e apoio total do procurador-geral de Justiça (PGJ) Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, a iniciativa teve centenas de cartas impressas, que estão sendo distribuídas nas comarcas no interior do Estado.

A campanha possibilita democratizar o acesso à Justiça, especialmente, para aqueles que vivem em áreas distantes. “Durante a 1ª Edição da Justiça Itinerante Cooperativa, apresentamos o projeto ao ministro Luís Roberto Barroso e ele ficou extremamente satisfeito com a possibilidade de promover inclusão às populações ribeirinhas e caboclas, que muitas vezes não têm acesso a um computador ou mesmo à internet. Essa proposta busca garantir que essas comunidades tenham um meio eficaz de fazer suas denúncias e reivindicar seus direitos”, afirmou a procuradora de Justiça Jussara Pordeus.

O grande destaque é que essas cartas são preparadas como malas diretas com selo pago, permitindo que os moradores de regiões remotas do Amazonas enviem suas manifestações sem custo adicional. Além disso, cada exemplar contém uma seção destinada a diferentes tipos de manifestações:

  • Informação: Quando o cidadão busca esclarecimentos sobre a estrutura, órgãos, agentes públicos, serviços, atividades, programas e procedimentos específicos do MPAM.
  • Crítica: Quando a manifestação implica censura a ato, procedimento ou posição adotada pelo MPAM.
  • Denúncia: Quando a manifestação é revestida de gravidade, atribuindo a responsabilidade do fato ao órgão interno ou servidor do MPAM, com detalhes precisos sobre o ocorrido.
  • Elogio: Quando a manifestação enaltece atos e procedimentos do MPAM, independentemente de terem sido praticados por seus membros ou servidores.
  • Reclamação: Quando a manifestação consiste em protesto ou reivindicação sobre assuntos relacionados aos serviços ou atividades do MPAM.
  • Sugestão: Quando a manifestação visa contribuir para o aperfeiçoamento de rotinas administrativas, procedimentos, posturas ou atividades do MPAM.

Como funciona?
A carta contém espaços para que o remetente adicione seus dados pessoais e registre sua manifestação detalhadamente. Uma vez preenchida, ela deve ser encaminhada aos Correios, com destino à Ouvidoria-Geral, na sede do Ministério Público do Amazonas, localizada na Avenida Coronel Teixeira, 7995, Bairro Nova Esperança, CEP: 69037-473, Manaus.

Texto: Poliany Rodrigues
Foto: Yasmin Siqueira

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