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Mutirão “Meu Pai Tem Nome” oferece reconhecimento de paternidade e maternidade no Amazonas

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Foto: Divulgação/DPE-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (12), os agendamentos para o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, voltado ao reconhecimento de paternidade ou maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva.

A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com todas as Defensorias Públicas do país, e busca assegurar o direito de cada pessoa conhecer sua origem, ascendência e os benefícios decorrentes.

Em Manaus, o agendamento é feito exclusivamente pelo WhatsApp (92) 98559-1599. Já no interior, os interessados devem comparecer presencialmente à sede de cada polo. O atendimento, em ambos os casos, ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Divulgação e parcerias

A campanha foi lançada durante o fim de semana do Dia dos Pais, com ações de divulgação em jogos de futebol feminino e masculino na capital e no interior. Foram distribuídas ventarolas com informações sobre o agendamento, e, em municípios como Iranduba e Manacapuru, jogadoras entraram em campo exibindo uma faixa com a logomarca da iniciativa.

A ação contou com apoio da Federação Amazonense de Futebol (FAF), presente em partidas do Barezinho e do Barezão Delas. Para o secretário-geral da entidade, Rodrigo Novaes, a parceria reforça a importância de reconhecer a figura paterna, seja ela biológica ou socioafetiva, em registro oficial.

Objetivos e serviços oferecidos

Segundo a coordenadora da campanha, defensora pública Sarah Lobo, o mutirão visa não apenas o reconhecimento de paternidade e maternidade, mas também a promoção de vínculos familiares e a garantia do direito à identidade. Além disso, acolhe demandas relacionadas a outras ações de família, incentivando a parentalidade responsável e o acesso à Justiça.

Os atendimentos incluem conciliação extrajudicial, exames de DNA gratuitos e orientações jurídicas, buscando fortalecer laços afetivos e reduzir conflitos judiciais. A meta é ultrapassar 500 atendimentos gratuitos.

Programação

Na capital, o evento será realizado em 16 de agosto, das 8h às 17h, na sede da Defensoria Pública, na Avenida André Araújo, bairro Aleixo.

No interior e na Região Metropolitana, a maior parte dos polos receberá a ação no dia 15, das 8h às 14h, incluindo Parintins, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Coari, Maués, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Humaitá, Careiro Castanho e Iranduba.

Outros municípios terão datas específicas: Autazes (12), Rio Preto da Eva (13), Lábrea, Manicoré e Careiro da Várzea (14) e Manacapuru (29). Ao todo, 17 cidades serão contempladas.

Etapa virtual inédita

Pela primeira vez, o mutirão contará com uma fase online, nos dias 12 e 13 de agosto, com 50 atendimentos voltados a pessoas que não possam comparecer presencialmente ou que tenham uma das partes envolvidas fora de Manaus, ampliando o acesso à Justiça de forma remota.