Após constatar ausência de atendimento, MP apura funcionamento da Ouvidoria do HPSC Zona Sul

Após constatar que a Ouvidoria do Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Sul estava fechada durante o expediente, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), abriu um inquérito civil para investigar possíveis falhas no setor, administrado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).

A apuração começou a partir de informações enviadas pela própria SES-AM, que relatou a existência de um servidor e um estagiário responsáveis pela Ouvidoria, além de indicar o horário de funcionamento, a quantidade de funcionários lotados e o número de registros feitos em 2025.

Entretanto, durante uma visita extrajudicial realizada em 19 de agosto, a promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, que conduz a 54ª PRODHSP, encontrou a sala da Ouvidoria fechada às 15h05, dentro do período de atendimento informado. A representante do MPAM aguardou por mais de 30 minutos, mas não conseguiu confirmar o funcionamento do setor.

“Estive no hospital para verificar se o serviço estava ativo no horário declarado, com a presença de servidores. Porém, ao chegar, encontrei a sala fechada. Se o cidadão procura a Ouvidoria e não consegue registrar sua manifestação, está tendo um direito violado. Por isso, instauramos o inquérito, a fim de apurar responsabilidades e adotar providências judiciais ou extrajudiciais necessárias, garantindo que a população tenha acesso permanente a esse canal”, afirmou a promotora.

O procedimento busca assegurar que o serviço esteja disponível e funcionando de maneira adequada para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A Ouvidoria tem papel estratégico como meio de diálogo entre pacientes, familiares e a gestão hospitalar, recebendo reclamações, denúncias, sugestões e elogios que podem contribuir para a melhoria do atendimento prestado.