Amazonas decreta situação de emergência em todos os 62 municípios devido à estiagem

O governo estima que que os níveis dos rios continuaram baixando e que o Estado terá uma seca muito grave

Nesta quarta-feira (28), o Comitê de Enfrentamento à Estiagem do Amazonas decretou Situação de Emergência nos 62 municípios devido aos impactos severos da estiagem que atinge o estado. O governo estadual assinou um novo decreto que ampliou a medida para 42 cidades, além das 20 que já estavam sob o mesmo status desde o dia 5 de julho, localizadas nas calhas dos rios Juruá, Purus e Alto Solimões.

Durante a reunião, também foi assinado um decreto que declara Situação de Emergência de Saúde Pública, em conformidade com a recomendação do Ministério da Saúde. Segundo informações do governo, o Rio Solimões, na região do Alto Solimões, está 60 centímetros abaixo do nível registrado no mesmo período do ano passado. Já o Rio Negro apresenta uma queda de 4 metros, indicando que os rios podem atingir níveis historicamente baixos.

Até a quarta-feira, a Defesa Civil do Amazonas havia contabilizado 77.499 famílias afetadas pela estiagem no estado. No âmbito da assistência humanitária, cerca de 730 toneladas de alimentos foram distribuídas para os municípios do interior. Além disso, foram instalados 24 purificadores de água, sendo 10 deles destinados à calha do Alto Solimões, e enviados 100 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável.

“Nesta segunda fase, intensificaremos o transporte de ajuda humanitária, a instalação de estações móveis de tratamento de água e o fornecimento de caixas d’água para que a população possa manter uma reserva em casa”, afirmou Clóvis Araújo, secretário adjunto da Defesa Civil.

Os decretos terão validade de 180 dias e entram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-AM). A reunião contou com a presença de secretários estaduais que compõem o comitê, além dos deputados Ednailson Rozenha, Mário César Filho, Felipe Sousa e Alessandra Campelo.

Saúde

A declaração de Situação de Emergência de Saúde Pública para todo o Amazonas segue recomendação do Ministério da Saúde, de acordo com a portaria Nº 3.160 de 9 de fevereiro de 2024, que estabeleceu novas normas para o envio de auxílio do Governo Federal a estados em situações críticas e de calamidades.

Com o decreto, o Governo do Estado poderá solicitar e receber apoio federal nas ações de assistência já realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). Até o momento, já foram enviadas mais de 200 toneladas de medicamentos e insumos aos municípios das calhas dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões. Uma usina de oxigênio foi instalada no município de Envira e cilindros de oxigênio foram enviados para o hospital de Canutama.

“Estaremos com ações diferenciadas para atender um momento diferenciado, com abastecimento de medicamentos, de insumos, acesso a consultas especializadas, assim como a vigilância em saúde. Temos monitoramento muito detalhado em relação aos principais agravos e doenças que refletem o período da estiagem, como as doenças diarreicas, respiratórias e outras doenças também que são transmitidas pelo alimento e pela água”, explicou a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud.

A SES-AM conta com um comitê de enfrentamento à emergência de estiagem em sua estrutura para intensificar o monitoramento em todo o estado. “Temos hoje um BI que monitora os 62 municípios quanto ao abastecimento no gerador, abastecimento de medicamentos e insumos, perfis de pacientes que estão internados e quais as principais causas. O Comitê de Emergência em Saúde Pública tem um olhar muito detalhado em relação ao que vem acontecendo em cada um dos municípios do Amazonas”, explicou a secretária.

Apoio 

O governo está em contato e tem se reunido em diversas oportunidades, com ministros do Governo Federal e com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para tratar sobre a antecipação de ações e apoio das autoridades federais ao trabalho de enfrentamento à estiagem e queimadas que o Governo Estadual vem realizando.

Em abril de 2024 foram enviados ofícios aos Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, solicitando apoio antecipado no combate às queimadas e ao Ministérios de Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com pedidos de ajuda para o enfrentamento dos efeitos da estiagem. Ele também destacou que esteve reunido com os ministérios de Portos e Aeroportos e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família, e Combate à Fome (MDS), além da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para tratar do assunto.