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Amazonas decreta emergência por estiagem e prevê impacto para até 648 mil pessoas

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Decreto tem validade de 180 dias e prevê medidas emergenciais diante da expectativa de chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas.

Foto: Reprodução

Até 648 mil pessoas podem ser afetadas pela estiagem no Amazonas nos próximos meses, segundo projeções consideradas pelo Governo do Estado. Diante da previsão de um cenário climático adverso, o Executivo estadual decretou situação de emergência nos 62 municípios amazonenses pelo período de 180 dias.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) em 21 de setembro. Entre os fatores considerados estão a possibilidade de chuvas abaixo da média e a manutenção de temperaturas elevadas, cenário que pode contribuir para a redução do nível dos rios.

Navegação pode ser afetada pela descida dos rios

Um dos impactos previstos está relacionado ao transporte fluvial. Com a diminuição do nível dos rios, a navegação pode ficar prejudicada, dificultando o deslocamento de moradores e o transporte de produtos e serviços entre os municípios do interior.

As projeções citadas no material, baseadas no Painel El Niño 2026-2027 e no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), indicam que as condições associadas ao fenômeno El Niño podem permanecer até pelo menos o início de 2027.

Decreto autoriza medidas emergenciais

A situação de emergência permite ao governo estadual adotar medidas previstas na legislação para enfrentar os efeitos da estiagem. Entre elas estão a aquisição de insumos e a contratação de serviços voltados à prevenção e à assistência das localidades atingidas.

O decreto também prevê a possibilidade de execução de obras emergenciais destinadas a garantir a segurança e a mobilidade da população. Os recursos utilizados nesse regime deverão ser direcionados exclusivamente para ações relacionadas aos efeitos da estiagem.

Ações terão coordenação estadual

As intervenções ambientais relacionadas às medidas emergenciais deverão ser comunicadas ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), além de dependerem do acompanhamento e das autorizações do órgão.

A coordenação das ações ficará a cargo do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, responsável por articular e acompanhar as medidas durante o período de validade do decreto.

Estado já havia adotado medida preventiva

O material informa ainda que o Amazonas já havia decretado situação de emergência climática e ambiental de forma preventiva em 1º de junho. O novo decreto considera a atualização das projeções climáticas e mantém a mobilização dos órgãos estaduais para atender as localidades afetadas pela estiagem.