Grávida investigada por operação que terminou com morte de policial civil se entrega à Polícia em Manaus

Meirilany Silva da Silva teve a prisão domiciliar revogada pelo TJAM e voltou a cumprir prisão preventiva após decisão favorável a recurso do Ministério Público.

A jovem Meirilany Silva da Silva, de 21 anos, se apresentou espontaneamente à Polícia Civil na manhã desta terça-feira (28), no 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), localizado no bairro Ponta Negra, zona Oeste de Manaus. Ela é investigada por envolvimento na operação de combate ao tráfico de drogas que resultou na morte do investigador Luciano Carvalho de Sena, do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc).

Após se apresentar na delegacia, Meirilany foi colocada em uma viatura da Polícia Civil e encaminhada para a realização de exame de corpo de delito. Em seguida, seria transferida para uma unidade prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Prisão preventiva foi restabelecida

A apresentação ocorreu dois dias após o desembargador plantonista Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), suspender a decisão que havia autorizado a investigada a cumprir prisão domiciliar em razão da gravidez.

Com a liminar, voltou a vigorar a prisão preventiva decretada anteriormente, fazendo com que Meirilany passasse a ser considerada procurada pela Polícia Civil até sua apresentação.

A decisão atendeu a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que sustentou que a gravidade dos fatos e as circunstâncias da investigação impediam a concessão do benefício previsto para gestantes.

Justiça apontou gravidade do caso

Na decisão, o desembargador destacou que o caso envolve circunstâncias excepcionais, já que a operação policial terminou com a morte de um agente de segurança pública.

Segundo o magistrado, embora a legislação permita, em determinadas situações, a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para mulheres grávidas, essa possibilidade não é automática quando existem elementos que indiquem elevada periculosidade e risco à ordem pública.

Pascarelli também observou que não há, nos autos, laudos médicos que demonstrem que a gestação seja de risco ou que a permanência da investigada no sistema prisional represente prejuízo à gravidez.

Ainda conforme a decisão, a manutenção da prisão preventiva não viola o princípio da presunção de inocência, por se tratar de uma medida cautelar destinada à preservação da ordem pública.

Ministério Público citou indícios de organização criminosa

No recurso apresentado ao TJAM, o Ministério Público argumentou que Meirilany não atuaria como traficante eventual, mas que haveria indícios de participação em uma organização criminosa.

Durante a operação policial, foram apreendidos 829 tabletes de maconha, totalizando 862,6 quilos, além de 10 tabletes de cocaína, que somavam 11,2 quilos. Também foram recolhidos munições, coletes balísticos, uma máquina de contar dinheiro e equipamentos utilizados na logística do tráfico de drogas.

Para o MP, a quantidade de entorpecentes apreendida e o confronto armado que culminou na morte do investigador reforçam a necessidade da manutenção da prisão preventiva.

Investigador morreu durante operação

O investigador Luciano Carvalho de Sena morreu na última sexta-feira (24), durante uma operação da Polícia Civil realizada no bairro Alvorada, na zona Centro-Oeste de Manaus.

De acordo com as investigações, ele foi atingido por disparos no pescoço e no braço durante um confronto entre policiais civis e suspeitos ligados ao tráfico de drogas.

Meirilany foi presa em flagrante durante a ação. Na audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva e, posteriormente, substituída por prisão domiciliar em razão da gravidez. A decisão, no entanto, foi suspensa pelo TJAM após recurso do Ministério Público.

Com a apresentação espontânea nesta terça-feira, a investigada volta a permanecer sob custódia enquanto o Tribunal de Justiça do Amazonas analisa o mérito do recurso.