PF conclui primeiro inquérito da Operação Sem Desconto e indicia 48 por suposta fraude bilionária no INSS

Investigação é focada na atuação da Conafer e aponta ex-dirigentes do INSS, deputado federal e empresários por suspeita de integrar esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários

A Polícia Federal (PF) concluiu o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas suspeitas de participação em um esquema de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta etapa da investigação, o foco é a atuação da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).

De acordo com informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o relatório foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso, na última sexta-feira (10). Este primeiro inquérito não inclui outros investigados da operação, como Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e a empresária Roberta Luchsinger.

Entre os indiciados estão o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, o ex-presidente do instituto José Carlos Oliveira, o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho.

Segundo a Polícia Federal, Alessandro Stefanutto foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A investigação aponta que ele teria atuado para facilitar o funcionamento do esquema dentro do INSS e recebido R$ 250 mil mensais durante o período em que presidiu o órgão. Ainda conforme a PF, ele teria utilizado sua influência na alta administração pública para garantir a continuidade das fraudes.

Já Carlos Roberto Ferreira Lopes foi indiciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Conforme o relatório policial, ele é apontado como líder do esquema, responsável pela distribuição dos recursos desviados e por orientar a obtenção de assinaturas de beneficiários que, posteriormente, seriam utilizadas para formalizar filiações associativas sem autorização.

O deputado federal Euclydes Pettersen também foi indiciado por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A PF afirma que ele teria recebido pelo menos R$ 14,7 milhões em propinas e atuado politicamente para manter o funcionamento do esquema investigado.

A Polícia Federal decidiu concluir inicialmente o inquérito relacionado à Conafer porque havia investigados presos. Segundo levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), a entidade recebeu aproximadamente R$ 484 milhões em descontos aplicados sobre aposentadorias entre os anos de 2019 e 2024.

Em nota, a Conafer informou que respeita o trabalho da Polícia Federal, mas destacou que o indiciamento representa uma manifestação da fase investigativa e que as conclusões do relatório ainda serão analisadas pelas instituições competentes. A entidade ressaltou ainda que os investigados terão oportunidade de contestar as acusações por meio de suas defesas técnicas.