Mais de 900 pescadores do Amazonas recebem pagamentos retroativos do seguro-defeso

Benefício contempla trabalhadores que tiveram pedidos aprovados pelo INSS referentes a períodos de defeso anteriores a 2026; valores são pagos em parcela única.

O pagamento retroativo do seguro-defeso começou a ser liberado nesta semana para pescadores artesanais de todo o país que aguardavam a concessão do benefício. No Amazonas, 911 trabalhadores foram contemplados com os repasses, destinados a pedidos aprovados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes a períodos de defeso anteriores a 2026.

A liberação dos valores foi autorizada pela Lei nº 15.399/2026. O pagamento ocorre em parcela única e atende pescadores que protocolaram o pedido do seguro-defeso até outubro de 2025, desde que tenham cumprido os critérios exigidos e obtido aprovação do INSS.

Entre os estados da Região Norte, o Amazonas aparece como o terceiro com maior número de beneficiários. O Pará concentra a maior quantidade de contemplados, com 42.115 pescadores, seguido pelo Amapá, com 1.158. Na sequência aparecem Roraima, com 179 beneficiários, Acre, com 54, e Rondônia e Tocantins, ambos com 26 pescadores atendidos.

O seguro-defeso é um benefício pago aos pescadores artesanais profissionais durante o período em que a pesca é temporariamente proibida para preservar a reprodução das espécies. O auxílio é destinado aos trabalhadores que dependem exclusivamente da atividade pesqueira para garantir sua renda.

A consulta sobre a liberação do pagamento pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou por meio do portal Emprega Brasil. Já os pescadores que ainda aguardam a análise do pedido podem acompanhar o andamento pelo site ou aplicativo Meu INSS, além da Central de Atendimento 135.