Pensão, guarda e reconhecimento de paternidade: Defensoria abre atendimento gratuito em Manaus

Agendamentos começam na próxima quarta-feira (14)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abrirá, a partir da próxima quarta-feira (14), o agendamento para 350 atendimentos jurídicos gratuitos na área de Direito de Família, destinados exclusivamente a moradores de Manaus.

A ação faz parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” e contempla demandas como pensão alimentícia, guarda, regulamentação de convivência, tutela, reconhecimento de paternidade, entre outros serviços.

Como fazer o agendamento

Os interessados poderão garantir uma vaga até o preenchimento total das 350 disponíveis. O agendamento poderá ser realizado pelos seguintes canais:

• Telefone: (92) 3198-1200
• WhatsApp: (92) 98159-1599

Atendimentos serão realizados em agosto

Os serviços serão oferecidos no dia 1º de agosto, durante o Dia D da campanha, na sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas, localizada na Avenida André Araújo, nº 679, bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus.

A iniciativa integra uma mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o país. Além do reconhecimento gratuito de paternidade e maternidade, a campanha também disponibiliza exames de DNA e outros atendimentos relacionados ao Direito de Família.

Objetivo da campanha

De acordo com a defensora pública Petra Sofia, coordenadora da campanha no Amazonas, a proposta é concentrar diferentes demandas da área de Família em um único dia, facilitando o acesso da população aos serviços jurídicos.

“Vamos reunir em um mesmo dia os casos de reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, investigação de paternidade, além das demais ações na área de Família, com o objetivo de resguardar os direitos das crianças e adolescentes envolvidos e apoiar a parentalidade responsável”, afirmou.

Resultados das edições anteriores

Na edição de 2024, a campanha realizou mais de 400 exames de DNA gratuitos e contabilizou mais de 500 atendimentos jurídicos relacionados ao reconhecimento de paternidade. Já em 2025, a iniciativa registrou mais de 450 atendimentos na capital amazonense.