Amazonas
Manaus bane cigarros eletrônicos em locais públicos
Em Manaus, o uso de cigarros eletrônicos em espaços coletivos foi proibido por uma lei municipal publicada no Diário Oficial do Município em 20 de outubro. A Lei Municipal 1.364, de 19 de agosto de 2009, já proibia o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e produtos relacionados em ambientes coletivos.
O artigo publicado no Diário Oficial estabelece a proibição do uso de cigarros eletrônicos, também conhecidos como DEFs (dispositivos eletrônicos para fumar), em ambientes coletivos, sejam públicos ou privados, no município de Manaus. A legislação abrange qualquer dispositivo de vaporização, derivado ou não do tabaco.
Os locais afetados pela regulamentação devem exibir avisos de proibição do uso de cigarros eletrônicos. Esses avisos devem ser colocados em locais visíveis a todos, contendo informações como o número de telefone e endereço dos órgãos municipais responsáveis pela vigilância sanitária e defesa do consumidor.
Foto: Kenzo Tribouillard/AFP
Venezuela tem quase 1 mil mortos por causa de terremotos
Bandeira tarifária das contas de luz segue amarela em julho
Polícia prende foragido condenado por homicídio nas proximidades de delegacia em Novo Airão
Polícia cumpre mandado de prisão contra condenado por violência doméstica em Manacapuru
Espaços culturais terão funcionamento alterado na segunda-feira por conta do ponto facultativo
Política Ambiental é tema de palestra realizada na Câmara Municipal de Manaus
Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
Cultura amazonense: história da música do beiradão é celebrada em amostra de filme gratuita, em Manaus
Prefeitura convoca população para acessar salas de vacinação neste sábado, 29/4
Ex-menino de rua é homenageado na CMM
Tremor é sentido em Manaus e leva moradores a deixarem prédios
Motorista fica ferido após saltar de caminhão antes de colisão em prédio em Rio Preto da Eva
Professora Maria do Carmo fala sobre viagens pelo Amazonas e diz que ‘da capital ao interior o povo quer mudança’
Homem morre após atropelamento no Centro de Manaus; motorista fugiu sem prestar socorro
