Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em...
Matéria será analisada pelos ministros em sessão virtual às 11h O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro...
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo...
Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira...
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal...
Processo foi suspenso a pedido do relator O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte...
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em...
Tendo a defesa da Zona Franca de Manaus como uma de suas principais marcas na vida pública, o ex-senador e ex-prefeito da capital amazonense, Arthur Virgílio...
A tentativa de reclamação constitucional apresentada pelo radialista Ronaldo Tiradentes contra a decisão da juíza da 10ª Vara Cível, Mônica Raposo Chaves, que determinou a suspensão...
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