Anteriormente à decisão do Executivo Municipal, Ministério Público participou de alinhamentos com o IMMU e o próprio município Em um movimento na contramão das mais recentes...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, destacou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) como pioneiro no Brasil na atuação...
O portal 18horas publicou nesta terça-feira (1º), matéria em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o acórdão da decisão da Corte Especial que manteve...