O Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON-AM) informa que os estabelecimentos comerciais, localizados na capital amazonense, estão proibidos de vender ou distribuir de graça sacolas plásticas...
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) informa que os estabelecimentos comerciais, localizados na capital amazonense, estão proibidos de vender ou distribuir de graça sacolas plásticas...
Os empresários do comércio de Manaus terão um prazo de 12 meses, até outubro de 2022, para se adequar à nova legislação municipal que proíbe a...
A lei nº 485, de 7 de maio de 2021, que proíbe a distribuição de sacolas de plástico de forma gratuita nos estabelecimentos comerciais passará por...