Aprovação ocorre em meio a amplo debate no país A Assembleia Nacional do Equador aprovou, nessa quinta-feira (17), regulamentos para permitir que mulheres e meninas tenham...
A edição nº 3.235, do Diário Oficial do Município (DOM), do dia 2/12, traz a publicação da portaria nº 087/2021, da Prefeitura de Manaus, que regulamenta procedimentos...
Educadores e moradores da comunidade Três Unidos, localizada no rio Cueiras, afirmam que a Lei nº 2.781/2021 é um marco histórico para os povos indígenas de...