Menores de 10 anos não terão acesso às arquibancadas durante o 57º Festival de Parintins, conforme determinação da Portaria nº 01/2024 da 2ª Vara da Comarca...
Entrega começa em 15 de março e vai até 31 de maio O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa...
Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de...
Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define regras...
Programa vai beneficiar famílias com dívidas até R$ 5 mil O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (28), os requisitos, condições e procedimentos para adesão ao...
Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em...
Crianças de 5 a 12 anos podem desfilar apresentando alvará e documentação Crianças até 12 anos não poderão assistir ao desfile das escolas de samba no...
Resolução n° 9, de 29 de setembro de 2022 estabelece critérios para preenchimento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão...
A Prefeitura de Manaus publicou as regras para o acesso de alunos da rede municipal e estadual à gratuidade no transporte coletivo, assegurada por meio de...