Texto regulamenta Comitê Gestor do IBS e setores da economia A Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo e último projeto que regulamenta pontos centrais da reforma...
Discussões no Senado começam na próxima semana A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o...
Inclusão de carnes na cesta básica foi aprovada em destaque Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados...
Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento...
É a primeira grande vitória legislativa do presidente Javier Milei Em uma vitória marcante do presidente Javier Milei, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na...
Reforma tributária prevê alíquota reduzida para 850 substâncias A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos....
Texto inclui 850 medicamentos com alíquota reduzida e 383 isentos A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e...
Atividades recolherão 30% a menos de imposto sobre consumo Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo,...
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o...
Ministério rebateu decisão de governadores do Sul e do Sudeste A reforma tributária não contribui para a elevação das atuais alíquotas do Imposto sobre a Circulação...