Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negaram, por unanimidade, recurso apresentado pelo diretor-presidente da Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento Básico (Coahasb), Renan...
Defesa tentou levar o caso ao plenário do STF, mas relator afirmou que pedido é juridicamente incabível após trânsito em julgado O ministro Alexandre de Moraes,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (7), de forma unânime até o momento, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seis réus na...
Apelação foi rejeitada por motivos processuais A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por...
Com nova decisão contrária, Daniel Alves seguirá detido no presídio Brians 2, em Barcelona A defesa de Daniel Alves perdeu mais um recurso na tentativa de...