Programação marca os 20 anos da Lei Maria da Penha e reúne ações de conscientização, acolhimento e fortalecimento da rede de proteção A primeira-dama e presidente...
Primeira legislação no Brasil a criminalizar a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha completa neste 7 de agosto, 18 anos de existência. E,...
Cada vez mais conscientes sobre seus direitos e dos canais para denúncias, as mulheres do Amazonas têm na Lei Ordinária nº 5.247/2020, de autoria do deputado...
Os dados do Censo confirmaram o que o senso comum já tinha como certo: as mulheres são a maior parcela da população brasileira, inclusive no Amazonas....
Uma das principais bandeiras de atuação parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é a defesa e a garantia...
Três Projetos de Lei de importante relevância social nas áreas da mulher e meio ambiente foram aprovados nesta quarta-feira, 27/9, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia...
Para evitar que a mulher vítima de agressão seja surpreendida pelo agressor, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o...