Decisão liminar reconhece ilegalidade na exigência de renúncia de direitos como condição para progressão funcional Em decisão liminar, atendendo ao pedido do Ministério Público do Estado...
Escuta Susp prevê parcerias com universidades públicas Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União regulamenta...
Ministério do Trabalho e setores não chegaram a acordo Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3...
A nomeação dos aprovados foi publicada na edição do dia 16 de novembro do Diário Oficial do Estado (DOE) O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas...
Proposta é oferecer condições especiais para quitação dos débitos Portaria do Ministério da Cultura e da Advocacia-Geral da União (AGU) publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da...
Programa vai beneficiar famílias com dívidas até R$ 5 mil O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (28), os requisitos, condições e procedimentos para adesão ao...
Valores cobrados poderão ter aumento a partir desta segunda-feira 3 O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que aprova reajuste das...
Iniciativa vai formalizar processos fundamentais para o desenvolvimento de tecnologia de ponta para o agro brasileiro Com objetivo de apoiar os ecossistemas e ambientes de inovação...
A edição nº 3.235, do Diário Oficial do Município (DOM), do dia 2/12, traz a publicação da portaria nº 087/2021, da Prefeitura de Manaus, que regulamenta procedimentos...
A partir deste mês, os servidores da Prefeitura de Manaus, lotados na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), deverão apresentar a carteira de vacinação original, comprovando a...