Movimentação reacende debate sobre possível excessos do Judiciário e reforça percepção de perseguição entre conservadores. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua equipe jurídica decidiram não...
Nova lei amplia o alcance das penas para crimes ligados à segurança do Estado e prevê prisão perpétua para quem envolver adolescentes em ações extremistas. O...
Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até...