Proposta estabelece uma semana de quatro dias de trabalho Versão em áudio A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis...
Votação da pauta, defendida pela oposição, já foi adiada este mês A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira...
Texto segue para análise no plenário do Senado A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta...
Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (22) O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões...
Previsão é de que a matéria seja apreciada em 1° e 2° turno até sexta O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo...
Proposta de líder do MDB beneficia taxistas, motoristas de aplicativos e pilotos de pequenas embarcações Uma homenagem aos mais de 33 milhões de brasileiros que estão...
O deputado Dermilson Chagas (Republicanos) propôs um Projeto de Emenda à Constituição Estadual (PEC) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para que 1% da receita do...
Programa de apoio a empresas é lançado pelo Ministério da Economia Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos...
As mobilizações de membros do Ministério Público em todo o país, com apoio da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), continuam para tentar barrar a Proposta...
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