Nova reunião para debater proposta foi marcada para esta quarta (27) Um pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação do relatório do...
Projeto segue agora para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos...
Proposta estabelece uma semana de quatro dias de trabalho Versão em áudio A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis...
Votação da pauta, defendida pela oposição, já foi adiada este mês A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira...
Texto segue para análise no plenário do Senado A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta...
Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (22) O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões...
Previsão é de que a matéria seja apreciada em 1° e 2° turno até sexta O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo...
Proposta de líder do MDB beneficia taxistas, motoristas de aplicativos e pilotos de pequenas embarcações Uma homenagem aos mais de 33 milhões de brasileiros que estão...
O deputado Dermilson Chagas (Republicanos) propôs um Projeto de Emenda à Constituição Estadual (PEC) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para que 1% da receita do...
Programa de apoio a empresas é lançado pelo Ministério da Economia Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos...