Com foco no caráter pedagógico e preventivo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou nota técnica elaborada pela Diretoria de Engenharia, Arquitetura e Obras Públicas...
Buscando orientar gestores dos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu nota técnica com instruções acerca do dever de prestar dados relacionados à...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou da elaboração da primeira nota técnica do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de...
Com o objetivo de orientar jurisdicionados municipais, a Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria do Regime...
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) emitiu uma note técnica conjunta, reforçando a posição institucional do Ministério Público brasileiro em favor...