Em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) produziram...
Acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador-geral João Barroso de Souza, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou...
A 4º Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC-AM), responsável pela Coordenadoria de Tributação e Renúncia de Receitas, instaurou o Procedimento Preparatório nº 01/2025-MPC para verificar...
O evento, que será realizado às 9h no auditório do Tribunal, contará com a presença de especialistas renomados, como o desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, do...
A diretora de Projetos Ambientais do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Anete Ferreira, e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Ruy Marcelo, participaram,...
O MPC-AM ainda reforça que, caso não haja uma nova seleção, o Festival de Parintins 2025 não receberá os fundos necessários O Ministério Público de Contas...
Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público...
Para estimular o debate público, além de identificar projetos e iniciativas de governança voltadas para a preservação e recuperação dos igarapés de Manaus, o Ministério Público...
Para discutir formas de prevenção a desastres naturais como as recentes tragédias ocasionadas por deslizamentos de terras em Manaus após fortes chuvas do inverno amazônico, o...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC), realizou, nesta quarta-feira (17), uma...