Para garantir o acesso à água potável e a condições adequadas de saneamento nas escolas públicas do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao projeto nacional ‘Sede de Aprender’, que prevê inspeções em escolas da rede pública com deficiências no acesso...
Orgão questionou a falta de transparência no reajuste e pediu suspensão até apresentação de estudos técnicos Menos de 24 horas após o Ministério Público do Estado...
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou na tarde desta terça-feira (15) da cerimônia de posse da nova procuradora-geral de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (30), um Termo de Cooperação...
Avaliação foi feita tendo como base a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público O Ministério Público do Amazonas...
A Procuradoria Geral do Município (PGM), em Manaus, firmou um acordo administrativo com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) nesta segunda-feira, 8, prorrogando o prazo de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) inaugura, nesta quinta-feira (11/08), as novas instalações de três promotorias de Justiça do município de Itacoatiara (a 250 KM de...
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura de Manaus e pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) irá garantir a adequação da ciclovia construída...