Documento é destinado a jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos Mais de três milhões de jovens podem usufruir dos benefícios alcançados...
Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2020 e 2021 o Brasil registrou 1.616 óbitos na faixa etária de 0 a 14 anos por ocorrências dessa...
Cor é escolhida pela campanha da Organização das Nações Unidas e marca a Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas O edifício sede do Ministério...
Prazo segue aberto até o dia 18 de agosto Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida já podem pedir à Justiça Eleitoral transferência para votar em outra...
Documento prevê ações e medidas que visam à diminuição da desigualdade racial entre os brasileiros A promoção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de...
Infográfico demonstra as etapas de implementação da ferramenta que pretende reduzir burocracias e ampliar eficiência de registros públicos de pessoas com deficiência Uma ferramenta pública criada...
Isenção na taxa de IPTU, prioridade em posse de cargos públicos e Medida Protetiva de Urgência são alguns dos direitos reconhecidos O envelhecimento faz parte da...
Leis conhecidas como Menino Bernardo e Henry Borel seguem em vigor no Brasil; agressões contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas pelo Disque 100 Atos de...
Benefício é válido para qualquer jovem, estudante ou não, na faixa etária de 15 a 29 anos. Os requisitos incluem renda familiar de até dois salários...
Estatuto assegura e promove cidadania, trazendo garantias e inclusão social ao longo dos anos A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei nº 13.146,...