A tragédia que assola o Rio Grande do Sul e que deixou, até o momento, 107 mortos e afetou 1,4 milhão de pessoas, acende o alerta...
Como forma de contribuir com a mobilidade urbana e incentivar o uso de modais menos poluentes, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa...
Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...
Além de aumentar número de doadores, lei quer combater desinformação A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de...
Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define regras...
Medida entra em vigor em 90 dias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que...
Aprovada no Senado, vai à sanção presidencial Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É...
Lei já proibia a promoção de “propaganda” sobre diversidade para crianças; agora ampliada, a determinação prevê até a prisão e expulsão de estrangeiros que não seguirem...