Os candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição deferido para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC) 2026 devem ficar atentos...
Taxas previstas para uso do canal serão dispensadas por 60 dias O órgão iraniano responsável pelo Estreito de Ormuz anunciou nesta sexta-feira (19) que dispensará as...
Aluno têm inscrição pré-preenchida mas deve completar informações Os participantes do programa Pé-de-Meia que concluem o ensino médio em 2026 são isentos da taxa de inscrição...
Benefício é voltado a alunos da rede pública estadual inscritos no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa Estudantes do Amazonas têm apenas...
Até o ano passado, apenas veículos de propriedade dos responsáveis tinham direito à isenção do IPVA A partir deste ano, veículos de propriedade de pessoas com...
Projeto segue agora para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos...
Indicação foi do presidente da Casa, Davi Alcolumbre O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que entregou a relatoria do projeto de lei...
Proposta precisa agora ser votada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de...
Texto pode seguir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do...
Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de...