Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado a oito anos...
Projeto segue para análise do plenário Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo,...
Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o...
Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais o...
Ministro Benedito Gonçalves votou contra pedido da defesa O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a...
Ministros irão julgar ação no dia 22 de setembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso...
Não há prazo para julgamento do caso O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de...
A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou...
Ex-presidente foi condenado à inelegibilidade por oito anos O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da...
Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030 A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à...