Promotoria vê indícios de omissão de socorro e diverge do arquivamento feito pela Polícia Civil O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou uma proposta de sanções...
Um comentário sem respaldo em qualquer procedimento administrativo ou judicial, extrapolando o direito à liberdade de expressão, foi com base nesse entendimento que a Justiça do...
Decisão da Justiça levou em consideração os prejuízos à população ocasionados por apagões ocorridos em setembro de 2012 A condenação da Amazonas Distribuidora de Energia S/A,...
Igreja tem sido abalada por escândalos em todo o mundo A Igreja Católica precisa unificar as políticas de indenização às vítimas de abuso sexual por parte...
Usuários com contas suspensas no Instagram, Facebook, Twitter, TikTok ou WhatsApp, sem direito à defesa, contraditório e sem mencionar expressamente o motivo da violação, podem requerer...
Ação pede ainda condenação do estado de São Paulo A defesa do rapaz amarrado pelos pés e mãos com corda durante uma abordagem policial protocolou pedido...
Na decisão, juíza afirmou que houve omissão dos governos A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia...
Depósito foi feito no início de agosto pela advogada Miraida Puente, que representa Daniel Alves desde o início do processo A defesa de Daniel Alves pagou R$ 800...
Segundo a Justiça, a artista, que atualmente é jurada do quadro ‘Acredite Em Quem Quiser’, do ‘Domingão com Huck’, da TV Globo, ofendeu e intimidou a...
A empresa foi condenada por danos morais após multar cliente em R$850,51 Uma consumidora de Manaus foi indenizada em R$12 mil após recorrer à Justiça contra...