Texto vai à sanção presidencial para entrar em vigor O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para...
Neste sábado (13/7), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos fortalecendo a proteção integral à criança e ao adolescente. E, para ampliar...
Eleição ocorreu em outubro do ano passado Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis...
Leis conhecidas como Menino Bernardo e Henry Borel seguem em vigor no Brasil; agressões contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas pelo Disque 100 Atos de...
A Prefeitura de Manaus realizou a abertura da programação promovida em alusão ao aniversário do Estatuto da Infância e Adolescência (ECA), na tarde de segunda-feira, 11/7....