Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.186/23, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que isenta o pagamento...
Como forma de contribuir com a cidadania e minimizar os transtornos para emissão de documentos pessoais, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve aprovado...