Preocupado com a saúde dos cidadãos mais vulneráveis, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos de existência neste domingo (13/7), alcançando um marco na garantia dos direitos e na proteção...
Nesta quarta-feira (9), o deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) fez um alerta sobre a existência de uma minuta de projeto de lei elaborada pelo Comando Geral...
O objetivo principal do órgão, ao divulgar essas informações, é garantir que os direitos básicos das pessoas com TEA sejam amplamente conhecidos e respeitados Em homenagem...
Conferência será realizada em Brasília de 14 a 17 deste mês Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser...
No Dia Mundial do Orgulho Autista, data criada para desmistificar a visão discriminatória em relação às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual...
Com o objetivo de proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
Informação foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei...
Neste sábado (18), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou uma portaria para permitir a entrada de garrafas de água para uso pessoal...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), inaugurou nesta quinta-feira, 10/8, um novo Conselho Tutelar na zona...