A legislação de defesa do consumidor no Amazonas foi fortalecida com a Lei nº 6.926/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia...
Reconhecendo a condição de consumidores vulneráveis, algumas normas oferecem direitos e benefícios especiais a este público Em comemoração ao Dia do Idoso, celebrado nesta terça-feira (1º...
Cada vez mais consciente da importância de fazer cumprir seus direitos, o consumidor tem buscado conhecer as iniciativas que fortalecem a legislação nacional de proteção. E,...
Materiais de uso coletivo não podem ser solicitados e sempre é recomendado pesquisar antes de comprar Com a proximidade do início das aulas, pais e responsáveis...