O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ª. PRODHID),...
Justiça da Bahia proibiu o uso da marca ‘As Patroas’. Maiara e Maraísa alteraram o nome do projeto ao lado da amiga e cantora Marília Mendonça...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve, nesta segunda-feira, 27/6, decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM),...
A cantora baiana Daisy Soares reivindicou a autoria da marca A decisão do juiz 2ª Vara Empresarial de Salvador proibiu as cantoras e o escritório WorkShow,...
Na noite de ontem (22), Justiça de Maceió havia suspendido o pleito A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) elegeu nesta quarta-feira (24) Ednaldo Rodrigues, de 68...