Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer...
Medida é para protegê-las do cyberbullying O Parlamento português aprovou nesta quinta-feira, em primeira leitura, um projeto de lei que exige o consentimento explícito dos pais...
Na manhã desta quarta-feira (21), a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai) realizou a Operação Adolescência, cumprindo três mandados de busca e apreensão em...
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que institui ações de enfrentamento ao Cyberbullying...